A obrigatoriedade das disciplinas no currículo do ensino médio é resultado de intensos e longos embates. Até a década de 70, a sociologia e a filosofia integravam, como outras disciplinas quaisquer, o currículo escolar da educação brasileira. Com o advento da ditadura militar, ambos os componentes foram excluídos da grade curricular e, por conseguinte, substituídos por duas outras disciplinas: Educação Moral e Cívica e Organização Social e Política do Brasil (OSPB). Tais disciplinas assumiam um caráter panfletário pró-ditadura, eliminando estrategicamente todo o caráter crítico e reflexivo da filosofia e da sociologia.
Sindicatos e demais entidades representativas dos profissionais destas áreas se mobilizaram e conduziram uma luta que perpassou todo o período de redemocratização do país. O Sindicato dos Sociólogos do Estado de São Paulo (Sinsesp), o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) e a Federação Nacional dos Sociólogos (FNS) foram algumas das entidades participantes da reivindicação.
Em 2008, por meio da Lei No. 11.684 de 02 de junho de autoria do Deputado Federal Ribamar Alves (PSB-MA), e sancionada pelo então vice-presidente em exercício José Alencar, as disciplinas são novamente incluídas no currículo formal do ensino médio. A lei que institui a obrigatoriedade de tais disciplinas altera o artigo 36 da Lei No. 9.394 de 20 de dezembro de 1996 que, por sua vez, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (LDB).
Entretanto, a deliberação No. 77/08 do Conselho Estadual de Educação (CEE) flexibiliza a obrigatoriedade das disciplinas no ensino médio. Segundo o parecer, as aulas poderão ser diluídas no currículo, não precisando se configurar como matérias específicas. De acordo com o dispositivo, “as escolas podem, em decorrência de sua proposta pedagógica, tratar Filosofia e Sociologia de forma integrada sem necessidade de destacar carga horária própria para uma e para outra”. Além disso, a deliberação também prevê que a definição da matriz deva ficar a critério da proposta pedagógica de cada escola ou rede de ensino.
O sociólogo e professor da USP Amaury Cesar, atenta para a necessidade de se encaminhar seja ao Ministério Público, Procuradoria da União ou Conselho Nacional de Educação (CNE) uma ação judicial questionando os atuais rumos adotados pela educação paulista. Em contrapartida, as entidades representativas estão articulando forças para revogar o parecer. Dentre as ações, destacam-se: a redação de uma nota a ser lida e distribuída nas reuniões da Apeoesp, promover uma mesa de debates composta por professores e acadêmicos cujo escopo é conscientizar a sociedade civil sobre a importância da filosofia e sociologia como disciplinas do ensino médio e solicitar as assessorias de imprensa dos candidatos ao governo do estado que exponham o assunto em seus programas eleitorais.
Luiz Gustavo é bacharel e licenciado em Ciências Sociais pela PUC-SP, especialista em Educação Ambiental pelo Senac-SP, graduando em Comunicação Social – Jornalismo pela UniFIAMFAAM e mestrando em Educação, Arte e História da Cultura pelo Mackenzie.
