A obrigatoriedade das disciplinas no currículo do ensino médio é resultado de intensos e longos embates. Até a década de 70, a sociologia e a filosofia integravam, como outras disciplinas quaisquer, o currículo escolar da educação brasileira. Com o advento da ditadura militar, ambos os componentes foram excluídos da grade curricular e, por conseguinte, substituídos por duas outras disciplinas: Educação Moral e Cívica e Organização Social e Política do Brasil (OSPB). Tais disciplinas assumiam um caráter panfletário pró-ditadura, eliminando estrategicamente todo o caráter crítico e reflexivo da filosofia e da sociologia.
Sindicatos e demais entidades representativas dos profissionais destas áreas se mobilizaram e conduziram uma luta que perpassou todo o período de redemocratização do país. O Sindicato dos Sociólogos do Estado de São Paulo (Sinsesp), o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) e a Federação Nacional dos Sociólogos (FNS) foram algumas das entidades participantes da reivindicação.
Em 2008, por meio da Lei No. 11.684 de 02 de junho de autoria do Deputado Federal Ribamar Alves (PSB-MA), e sancionada pelo então vice-presidente em exercício José Alencar, as disciplinas são novamente incluídas no currículo formal do ensino médio. A lei que institui a obrigatoriedade de tais disciplinas altera o artigo 36 da Lei No. 9.394 de 20 de dezembro de 1996 que, por sua vez, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (LDB).
Entretanto, a deliberação No. 77/08 do Conselho Estadual de Educação (CEE) flexibiliza a obrigatoriedade das disciplinas no ensino médio. Segundo o parecer, as aulas poderão ser diluídas no currículo, não precisando se configurar como matérias específicas. De acordo com o dispositivo, “as escolas podem, em decorrência de sua proposta pedagógica, tratar Filosofia e Sociologia de forma integrada sem necessidade de destacar carga horária própria para uma e para outra”. Além disso, a deliberação também prevê que a definição da matriz deva ficar a critério da proposta pedagógica de cada escola ou rede de ensino.
O sociólogo e professor da USP Amaury Cesar, atenta para a necessidade de se encaminhar seja ao Ministério Público, Procuradoria da União ou Conselho Nacional de Educação (CNE) uma ação judicial questionando os atuais rumos adotados pela educação paulista. Em contrapartida, as entidades representativas estão articulando forças para revogar o parecer. Dentre as ações, destacam-se: a redação de uma nota a ser lida e distribuída nas reuniões da Apeoesp, promover uma mesa de debates composta por professores e acadêmicos cujo escopo é conscientizar a sociedade civil sobre a importância da filosofia e sociologia como disciplinas do ensino médio e solicitar as assessorias de imprensa dos candidatos ao governo do estado que exponham o assunto em seus programas eleitorais.
Luiz Gustavo é bacharel e licenciado em Ciências Sociais pela PUC-SP, especialista em Educação Ambiental pelo Senac-SP, graduando em Comunicação Social – Jornalismo pela UniFIAMFAAM e mestrando em Educação, Arte e História da Cultura pelo Mackenzie.
ELEIÇÃO É FARSA!
ResponderExcluir“Temos, hoje, cerca de cento e cinqüenta milhões de eleitores e isso leva a muitos afirmar que somos uma democracia. Será verdadeira essa afirmação? Num país em que um terço da população, como é o nosso caso, vive no nível da miséria é possível existir democracia? (...) O nosso povo está compreendendo, com a persistência dessa continuada agressão aos seus direitos mais elementares, que a sua convocação às urnas, periodicamente, não passa da consagração de uma farsa”.
(Nelson Werneck Sodré, “A Farsa do Neoliberalismo”).
“Nos lugares onde ocorrem estes equívocos tão graves, o povo mobiliza suas legiões ano após ano para conquistas que lhes custam imensos sacrifícios e que não tem o menor valor. São pequenas colinas dominadas pelo fogo de artilharia inimiga. A colina parlamento, a colina legalidade, a colina greve econômica legal, a colina aumento de salários, a colina constituição burguesa, a colina libertação de um herói popular...E o pior de tudo é que para ganhar estas posições têm que intervir no jogo político do estado burguês e apara conseguir a permissão de atuar nesse jogo, é preciso demonstrar que e dispões a atuar dentro da legalidade burguesa. E necessário demonstrar que se é bonzinho, que não se é perigoso, que não passará pela cabeça de ninguém assaltar quartéis, nem trens, nem destruir pontes, em justiçar carrascos e os torturadores, nem subir as montanhas e erguer com punho forte e definitivo a única e violenta afirmação da América: a luta final por sua redenção.” (Che Guevara “ Tática e Estratégia da Revolução na América Latina”).
Diante desse quadro de apodrecimento da política burguesa, onde os candidatos de um partido único,mas com várias legendas,disputam o controle da velha maquina estatal, existe esperança? Existe sim! E a esperança não está nos chamados movimentos sociais imobilizados e rendidos, cujas direções oportunistas foram compradas com cargos e promessas, migalhas desse velho poder. A esperança é a luta, é a revolução! Como vimos: eleição não muda nada na vida do povo. De nada adianta trocar um governo, enquanto o poder continuar nas mãos das classes exploradoras. Enquanto as terras, as fábricas,continuarem controlados por uma minoria que vive as custas do suor do nosso povo, as massas nada terão além de migalhas e ilusões. Enquanto o velho Estado burgês-latifundiário e sua medula, o aparato militar repressivo estiver de pé, os operários e camponeses não terão asseguradas nenhuma de suas conquistas. A história tem ensinado, a custa de muito sangue derramado pelos em luta: que “Fora o poder tudo é ilusão!”(Lenin)
Segue matéria sobre a farsa das elições:
http://www.anovademocracia.com.br/no-67/2908-farsa-eleitoral-turbina-oligarquias
Saudações vermelhas!
indico o blog de sociologia
ResponderExcluirhttp://cafecomsociologia.blogspot.com/